A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requisitos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre os materiais, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso no estado. De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento da vida e da obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial.
Na mesma linha, a deputada Eudiane Macedo (PV) teve aprovados os projetos que liberam o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do Rio Grande do Norte.
Na área educacional, foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio que criou o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas e do Instituto o Dia Estadual da Educação do Campo, a ser realizado em 27 de abril. Também de autoria da parlamentar, foi aprovado o Programa Quintais Produtivos Agroecológicos. Ainda da deputada Divaneide Basílio, a proposta que altera a lei que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do estado.
Durante a sessão, foram aprovados requisitos para realização de sessões solenes. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou homenagem aos 80 anos do Sesc RN e do Senac RN, enquanto a deputada Divaneide Basílio sugeriu sessão em homenagem aos 90 anos do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. O deputado Hermano Morais (MDB) propôs sessão alusiva à Semana Estadual da Adoção.
