Roberto Flávio – Página: 2714 – Blog do Roberto Flávio

Advogados potiguares assinam artigo em livro sobre Direito de Energia Elétrica

A obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, lançada pela editora Synergia, traz artigo de José Rossiter e Abraão Lopes, sócios do RRC Advogados. Eles assinam o capítulo “A dupla incidência de PIS-Cofins sobre encargos setoriais: entre a legalidade e a modicidade tarifária”. O artigo trata dos aspectos constitucionais e legais envolvendo as concessionárias de energia elétrica em […]

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Governo vai instalar Casa Abrigo em Mossoró

Rio Grande do Norte

Instituição será aberta até o fim do ano e vai atender mulheres em risco de 165 municípios O Governo do Estado irá instalar em Mossoró, até o fim de 2020, a primeira Casa Abrigo estadual. A instituição poderá receber mulheres em risco de vida de 165 municípios do Rio Grande

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Lacen já realizou mais de 47 mil exames para diagnóstico da Covid-19

Rio Grande do Norte

Um total de 64,3% dos exames de RT-PCR tiveram o resultado negativo O Laboratório Central do RN (Lacen), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou até o momento 47.992 exames por RT-PCR – considerado padrão-ouro para diagnóstico da Covid-19 – em pouco mais de 6 meses, o

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Universidade nega existência de curso citado por Kassio Marques em CV

Brasil

A Universidad de La Coruña, na Espanha, confirmou ao Estadão que não oferece o curso de pós-graduação em “Contratación Pública”, conforme mostra o currículo de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Em resposta ao questionamento do jornal, a Universidade afirmou que o magistrado participou de um curso de quatro dias, entre 1

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Bolsonaro deve congelar Renda Brasil até a campanha de 2022

Brasil

O programa Renda Brasil “foi congelado e deve ressuscitar entre o fim de 2021 e o início de 2022, ano em que Bolsonaro concorrerá a um novo mandato”, diz o Valor. Uma fonte disse para o jornal: “Se as eleições fossem hoje, ele seria reeleito. Mas não é possível manter

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STJ libera ex-governador Ricardo Coutinho de recolhimento domiciliar noturno

Justiça

Em julgamento nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento domiciliar noturno, medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Foram 3 votos a 2 a favor do ex-governador paraibano. As demais cautelares permanecem valendo. Coutinho ainda fica

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Governo entrega Laboratório de Anatomia Patológica

Saúde

Investimento de R$ 5,6 milhões terá como uma de suas funções agilizar diagnóstico de exames oncológicos A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 06, a obra finalizada do Laboratório de Anatomia Patológica, localizada no bairro do Bom Pastor, em Natal. A unidade de saúde agilizará exames de diagnóstico para tratamento

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Governadora entrega microcréditos a empreendedores em Mossoró

Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira, 07, a governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Mossoró, quando assina contratos e formaliza a entrega de microcrédito para pequenos empreendedores dos segmentos do comércio, turismo e serviços. O evento será realizado pelo Governo do RN via Agência de Fomento do RN (AGN) a partir das 15h

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Caicó: Ministério Público pede impugnação da candidatura de Cição Bandido

Justiça

O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de Cição Bandido (PTB) a prefeitura de Caicó. De acordo com o MP, Cição não prestou as contas de campanha das Eleições Gerais 2018, na qual concorreu ao cargo de Deputado Estadual. O juiz da 25ª Zona Eleitoral, Dr. José Vieira de

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Jucurutu (RN): MP pede 24 anos de prisão para ex-prefeito Júnior Queiroz

Justiça

O Ministério Público Estadual pediu 24 anos de prisão para o ex-prefeito de Jucurutu/RN, Nelson Queiroz Filho, o “Júnior Queiroz”, por contratar servidores sem concurso público ao longo de 12 anos em que esteve a frente da Prefeitura Municipal. O terceiro mandado do ex-gestor encerrou em dezembro de 2012. Em função de suas ações como prefeito,

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