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Author name: Roberto Flávio

STF limita decisão da Câmara e mantém ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe

Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para restringir os efeitos da decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido integralmente a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participação na tentativa de golpe de Estado no governo do ex-presidente […]

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Ninguém ficará prejudicado com descontos indevidos do INSS, diz Tebet

Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicatos em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo. “Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e

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STF forma maioria para perda de mandato e 10 anos de prisão para Zambelli

Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

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Ministério Público do Rio Grande do Norte lança vagas de cadastro reserva para residência em Pedagogia

Concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu prazo de inscrições para um Processo Seletivo de Residência destinado à área de pedagogia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 22 de maio, via formulário virtual (clicando aqui). Os selecionados atuarão no  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio ligado à guerra de facções em Santa Luzia

Policial

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Santa Luzia e com apoio da Polícia Militar, cumpriu nesta sexta-feira (9) mais um mandado de prisão preventiva por homicídio na cidade. O alvo da ação foi J.V.M., de 25 anos, suspeito de envolvimento na execução de Júlio César Araújo dos

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Brasil: projeto de lei prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar

Brasil

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar. O PL 1.481/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aguarda despacho para comissão. A proposta altera a Lei do FGTS para que seja permitido o uso do saldo

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Ministro da Educação revela datas do Enem 2025 e anuncia publicação de edital

Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (9) que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será publicado nos próximos dias. Apesar disso, ele já antecipou as principais datas do cronograma da edição de 2025. Segundo o ministro, as inscrições para o exame ficarão abertas de

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Caso do desvio no Consórcio Nordeste é tão grave quanto a fraude no INSS, diz senador

Nordeste

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou nesta quinta-feira (8) a punição de envolvidos no desvio de recursos públicos na compra de respiradores para doentes de covid-19. O parlamentar citou notícias recentes sobre o andamento das investigações e lembrou que, por várias vezes, inclusive durante a CPI da Pandemia, denunciou o

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