Justiça determina ‘medidas urgentes’ em unidade de acolhimento de adolescentes em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) para assegurar a regularização do funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) em Mossoró. O acórdão reforma o entendimento do juízo de 1º grau em […]
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