O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (17), que 1.199 pessoas que recebiam o programa Bolsa Família foram retiradas da lista de beneficiários, após terem sido eleitas nas eleições municipais de 2024. A medida foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do
Nesta quinta-feira (16), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, esteve em Brasília para tratar de um dos maiores desafios a ser enfrentados pela sua gestão: a saúde no município. Em uma audiência no Ministério da Saúde, articulada
G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A assinatura será no Palácio do Planalto,
UOL – Presidente da Comissão de Integração Nacional, José Rocha (União-BA) disse que foi impedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) dando transparência às emendas de comissão. No
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá revogar a nova fiscalização do Pix diante da circulação de informações falsas e distorcidas por conta do ato que aconteceu nos últimos dias. De acordo com ele, a Receita irá investigar
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores
UOL – Sinais simples feitos com os dedos em fotos podem representar risco de morte, por estarem associados a facções criminosas como PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho). O que aconteceu Gestos como “tudo 2” e “tudo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a fazer prova de vida entre seus beneficiários, como aposentados e pensionistas. A volta do procedimento foi oficializada em 1º de janeiro de 2025, após o fim da vigência de uma portaria do Ministério da
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) se juntou ao Governo e à Receita Federal para desmentir as informações falsas em relação à taxação do Pix. O que aconteceu As novas normas da Receita Federal não vão alterar as regras do
