O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu nesta quinta-feira, 6, que divulgou um número inflado de vacinas já contratadas pela pasta. Queiroga foi questionado durante seu depoimento à CPI da Covid no Senado, ainda em andamento, pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Reportagem do Estadão publicada nesta quarta-feira, 5, revelou resposta do ministério a um requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Nela, a pasta diz que apenas parte das doses divulgadas como “compradas” possui contratos fechados. Em propagandas oficiais e em falas públicas, Queiroga tem divulgado o número de 560 milhões de doses já contratadas. Ao responder ao deputado, no entanto, o ministério disse que apenas metade disso — cerca de 280 milhões — tem contratos fechados.
Ao ser questionado por Renan Calheiros sobre qual é o número que de fato já foram compradas, Queiroga se contradisse. Primeiro, insistiu que o número de doses contratadas era de 560 milhões. Depois de receber informações do secretário executivo do ministério, Rodrigo Otávio da Cruz, admitiu que o número era menor e citou a quantidade de 430 milhões de doses.
O ministro depõe na condição de testemunha e, caso minta aos senadores, pode acabar preso. O Código Penal, em seu artigo 342, classifica como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de fazer afirmação falsa ou calar a verdade. Portanto, os convocados na condição de testemunha são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
No depoimento, Queiroga também afirmou que a pasta errou na resposta oficial a Gustavo Fruet. Segundo o ministro, haverá uma apuração interna no ministério para determinar o que ocorreu, e a resposta ao deputado será “retificada”.
“O próprio Ministério da Saúde divulgou essa informação. No entanto, em documento oficial dirigido à Câmara, as áreas técnicas informaram que apenas metade está contratada, cerca de 280 milhões de doses, o que é insuficiente para vacinar todos os brasileiros até o fim de 2021. A que se deve esse equívoco tão grande?”, questionou Calheiros.
“Na realidade, essa informação foi feita de maneira imprecisa para o deputado Gustavo Fruet, não se consideram as vacinas da Fiocruz. Esse acordo é feito através de transferência de… CET. Então, não há contrato entre Fiocruz e Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas, de tal maneira que o MS vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, disse Queiroga.
Num primeiro momento, o ministro reafirmou o número de 560 milhões de doses contratadas. Omitiu dos senadores que o número inclui 110 milhões de doses da AstraZeneca e 30 milhões de doses da Coronavac sem contrato fechado.
“Qual a verdade? Quantas doses estão efetivamente contratadas?”, insistiu Renan Calheiros. “Já falamos (pausa para ser orientado por assessor) 430 milhões estão contratadas, segundo aqui me informou nosso secretário executivo”, disse Queiroga. “Não são 560 milhões como afirmava Vossa Excelência?”, questionou Renan. “A observação da Fiocruz que não tem contrato, mas isso está assegurado dentro da Encomendo Tecnológica. São 100 milhões de doses, que perfazem as 560 milhões”, tergiversou Queiroga.
Em nota à reportagem do Estadão, a Fiocruz informou que o acordo com a AstraZeneca possui duas partes: a produção de vacinas com base no Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), importado, e a transferência tecnológica para a produção do IFA no Brasil.
Segundo o laboratório brasileiro, a parte relativa à importação do IFA já foi assinada em setembro de 2020 e as vacinas estão sendo fabricadas com os insumos produzidos no exterior. No entanto, o contrato para a produção do ingrediente no Brasil ainda não foi assinado — esta última parte, ainda não contratada, soma 110 milhões de doses.
Mais cedo, Renan Calheiros disse que Queiroga tinha reafirmado o número errado de 560 milhões de doses em outra audiência anterior no Senado, na comissão de acompanhamento da covid-19 presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), perguntou se as mais de 500 milhões de vacinas estarão disponíveis até o fim do ano. Marcelo Queiroga não garantiu. “O compromisso, senador… Agora, o senhor sabe que há questões de desembaraço aduaneiro, de insumos… problemas”, disse.
ESTADÃO
