Apesar do veto presidencial, a Lei de Diretrizes Orçamentárias abre caminho para amplo reajuste ao funcionalismo federal no próximo ano.
Jair Bolsonaro vetou a proposta de reajuste especial aos agentes de segurança ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Agora, o funcionalismo passa a disputar a verba de R$ 11,7 bilhões prevista para o reajuste do próximo ano.
Apesar do veto presidencial, a LDO ainda abre caminho para um amplo reajuste para o funcionalismo público em 2023.
Bolsonaro havia prometido um aumento à categoria, o que gerou descontentamento de outros setores do funcionalismo neste ano, causando paralisações e greves. Pressionado, Bolsonaro acabou sugerindo um reajuste linear aos servidores em 5%.
De acordo com o Executivo, o reajuste à categoria criaria uma “desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federa”.
Os vetos ainda passarão por nova análise do Congresso, podendo ser derrubados.
O Antagonista*