Com voto favorável e defesa em plenário da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que determina a proibição o uso nas salas de aulas e durante o intervalo. O texto libera o uso em atividades escolares e segue para sanção do presidente Lula (PT).
Conforme a parlamentar, é necessidade urgente do país regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica, como prega a proposta.
“O Parlamento brasileiro fez sua lição de casa neste ano ao seguir o que a experiência e a ciência já provam: celular e sala de aula não combinam. E ponto final. São evidentes, crescentes e alarmantes os prejuízos cognitivos e de criatividade decorrentes do uso excessivo do celular pelos alunos. Como militante da educação, converso com pais e professores e sei que esse é um desafio diário sobre estabelecer limites que protejam a saúde mental de crianças e adolescentes. A tecnologia tem que ser usava a favor da aprendizagem, e não contra”, frisou a senadora.
Nesse sentido, com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também será permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condrições de saúde dos estudantes.
Saúde mental
Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Agência Senado
