O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) anunciou, nesta quinta-feira (9), que instaurou uma investigação para apurar a publicação de decretos de calamidade pública em municípios que não foram atingidos por enchentes.
O que aconteceu
A investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça no RS, Alexandre Saltz. “Determinei que fosse instaurada investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se, verdadeiramente, esses municípios vivem situação de calamidade”.
O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira informou que dois promotores já foram designados para atuar no caso.
Segundo Pereira, a apuração vai analisar, principalmente, quais foram as motivações para a publicação dos decretos. “Para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade, para adoção de medidas que entendermos cabíveis”.
Os decretos de calamidade pública facilitam o envio de recursos públicos aos municípios.
UOL*
