“Não há mais espaço para ações contra o regime democrático”, diz Fux no STF

STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que “não há mais espaço para ações contra o regime democrático” e defendeu que o 2022 seja marcado pela “estabilidade e tolerância”.

“O período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente”, declarou Fux.

O presidente do Supremo também defendeu uma maior transparência do Judiciário brasileiro e disse que a Corte promoverá um “complexo” processo de transparência.

“Nos próximos dias, lançaremos o programa Corte Aberta, que revolucionará o modo como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados públicos, tornando-os mais confiáveis, íntegros, completos e acessíveis, em concomitância com os necessários pilares da transparência, da proteção de dados pessoais e da segurança da informação”, afirmou o ministro.

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