A deputada federal Natália Bonavides (PT) votou contra o projeto de lei que congelava os salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021 como forma de garantir o socorro financeiro a Estados e municípios.
Na prática, a proposta que veio do Senado era uma chantagem do Governo com a anuência do parlamento porque repassou a conta da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus para o bolso do funcionalismo público.
Além do congelamento de salários por 18 meses, há outros ataques, como a proibição de concursos públicos (exceto para reposição de vagas), concessão de gratificações e contratação de servidores.
O projeto foi aprovado, excluindo os servidores da Educação da regra que congela os salários durante a pandemia. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19). A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021. O Rio Grande do Norte receberá R$ 597 milhões, sendo R$ 155 milhões vinculados à saúde e R$ 442 milhões para compensar as perdas de receitas.
O dinheiro sairá da conta dos servidores. A título de exemplo, somente o funcionalismo municipal de Natal já está sem reajusta há cinco anos.
Natália Bonavides foi a única deputada da bancada federal do Rio Grande do Norte a se posicionar contra o PL 39/20 e a defender a emenda substitutiva que previa um aporte de mais R$ 240 milhões ao Estado:
– Esse projeto vincula o socorro aos Estados e municípios à retirada de direitos dos servidores. Só queriam debater o projeto se houvesse o congelamento dos salários, isso na hora que estamos mais precisando dos serviços públicos. Eu e mais 19 deputados do PT votamos contra esse ataque e a favor de outro texto que ajudaria Estados e municípios sem retirar direitos dos trabalhadores”, disse logo após a votação.
Logo após a votação, Natália Bonavides se defendeu dos ataques direcionados a ela pelo voto contra ao projeto.
– No nosso Estado também tem seu gabinete do ódio. Está circulando nas redes sociais e em alguns blogs que votei contra a ajuda aos Estados. Eu sou do Partido dos Trabalhadores, do mesmo partido da governadora Fátima Bezerra, jamais votaria contra a ajuda para os Estados. Votamos contra esse texto, essa proposta que proibia investimento, que congelava salário. Eles aproveitaram esse momento de pressão e de fragilidade da pandemia, essa situação desesperadora, para colocar um jabuti em cima da árvore”, afirmou.
Agência Saiba Mais.
