De acordo com a CPI da Covid, foram 34 tentativas infrutíferas. O laboratório Pfizer, que desenvolveu junto com a Biontech uma das principais vacinas contra a covid-19, imaginava que o Brasil poderia ser um bom campo para o desenvolvimento da vacina e para conter a pandemia. Afinal, o Brasil é um dos maiores países do hemisfério Sul. Além disso, possuía uma eficiente organização vacinal, já testada e comprovada no combate a outras doenças.
O laboratório Pfizer só não contava com o fato de que, agora, o governo era comandado por um grupo que desprezava a ciência, que negava a importância do conhecimento científico e tecnológico. Que preferia acreditar, sabe-se por que razões, em panaceias não comprovadas, como o uso da cloroquina, um medicamento para malária. Num delírio crescente que fez com que, em determinado momento, o presidente Jair Bolsonaro chegasse a sair correndo pelos gramados do Palácio da Alvorada oferecendo caixas do comprimido para as emas.
“Virtual colapso”
“Em meio a um discurso oficial de negação da Ciência, o sistema federal de fomento da área de CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação] entrou em virtual colapso”, diagnostica o relatório da transição. “As instâncias de diálogo entre o governo federal e seus parceiros nas áreas de ciência, tecnologia e inovação foram desvirtuados ou esvaziados, substituídos pela imposição unilateral de prioridades e programas por meio de decretos ou portarias, em geral para tentar legitimar um quadro de retração de investimentos ou para atender interesses isolados de ocupantes de cargos na cadeia de comando do Ministério da área. Como resultado, houve grande pulverização de iniciativas e sobreposição de ações, com relevância e impacto limitados”.
Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Ciência e Tecnologia foi ocupado pelo tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes, primeiro e único brasileiro a viajar para o espaço como astronauta e agora senador eleito pelo PL de São Paulo.
O relatório da transição propõe a “necessidade de reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”. Em primeiro lugar, aponta o texto que será preciso “recompor e ampliar” o financiamento para o setor, “garantindo a liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cuja Secretaria Executiva é exercida pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)”. Além disso, será preciso recuperar o próprio orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas unidades e agências, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“É fundamental remontar a estrutura organizativa do MCTI, tendo por objetivo a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nacional”, diz o texto. “É necessário, igualmente, recompor e revitalizar as instâncias de diálogo e participação da sociedade civil na construção das políticas públicas para a área, como o Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT) e o Conselho Diretor do FNDCT, além de realizar nova Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação cuja última edição ocorreu em 2010”, aponta o relatório.
“No contexto de expansão acelerada da sociedade do conhecimento, a área de Ciência, Tecnologia e Inovação torna-se um pilar central para a reconstrução, a reindustrialização e o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país”, considera o relatório da transição.
Congresso em Foco*
