No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro registrou pelo menos R$ 55 bilhões em despesas fora do limite estabelecido pelo teto de gastos na Emenda Constitucional 95. O maior volume de gastos fora do limite constitucional foi dos R$ 34,4 bilhões pagos à Petrobras pelo acerto de contas da negociação com o Tesouro feita em 2010. A transferência extraordinária a Estados e municípios decorrente do leilão do pré-sal somou R$ 11,7 bilhões. Além disso, as capitalizações de estatais somaram R$ 10,1 bilhões.
Nesses dois últimos casos, segundo reportagem do jornal Valor desta terça-feira, 4, a pedalada fiscal, que chamada de “drible”, haverá continuidade de execução das despesas fora do teto a partir deste ano.“Apesar de capitalizações desde o início estarem fora do teto, o tamanho desse gasto em 2019, que ocorreu sem anúncio público, chamou atenção e alimenta debates sobre as escolhas do governo.
O secretário-adjunto de Orçamento Federal, Geraldo Julião, explicou que essa exceção, quando o governo propôs o teto em 2016, se motivou pelos riscos que havia de ter que capitalizar Eletrobras, Petrobras e Caixa.
A leitura de então, contou, era que se essa eventual despesa fosse incluída no teto poderia inviabilizar o governo e o próprio dispositivo fiscal. E essa visão continua valendo”, diz o Valor.
Nas redes sociais, o “drible” do governo Bolsonaro foi alvo de críticas.
