A tentativa de anistiar Jair Bolsonaro e os envolvidos no 8 de janeiro está mobilizando a cena política. A oposição joga todas as fichas na votação desse projeto, e o presidente da Câmara diz que não há definição.
A primeira versão do projeto de anistia começou a circular nesta quinta-feira (4), como mostrou o jornal “O Globo”. O texto estabelece como marco o início do governo Bolsonaro e concede perdão a todos os investigados, até a quem for condenado no futuro:
“Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira”.
O projeto favorece diretamente os envolvidos no 8 de janeiro ao anistiar:
- a prestação de apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo;
- dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada.
E anistia ainda “ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta lei”. O que beneficia diretamente o ex-presidente Bolsonaro, que está inelegível por condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O texto é do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante. Ele disse que a redação final será fechada quando um relator for nomeado pelo presidente da Câmara e insistiu na votação urgente:
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, que no início da semana disse que a pressão para votar a anistia tinha aumentado, nesta quinta-feira (4), declarou que ainda não há definição sobre a pauta. A entrevista foi gravada apenas em áudio:
