Quatro deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram “não” ao requerimento de urgência do projeto de lei 1776/2015, nesta quarta-feira (18), que torna a pedofilia um crime hediondo. O pedido havia sido protocolado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Os parlamentares que votaram contra foram General Girão (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e Carla Dickson (UNIÃO), todos da base do governo Bolsonaro.
Ao final, o requerimento foi derrotado por 224 votos contra, e 135 a favor. Na bancada do RN, apenas Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT) foram favoráveis. Já Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP) estavam ausentes.
“Esse projeto de lei trata a pedofilia como crime hediondo, que significa que não vai haver um perdão fácil, não vai haver progressão de pena”, defendeu Luizianne Lins. O pedido foi protocolado após um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele afirma que “pintou um clima” com meninas de 14 e 15 anos.
“É um absurdo que a gente feche os ouvidos e olhos para aquele tipo de comportamento do presidente da República, que não é a primeira vez. Jair Bolsonaro já demonstrou várias vezes tendência à misoginia, ataque às mulheres, a violência, a forma que destrata as mulheres, os negros, a população LGBT”, argumentou Lins.
“Mas mais do que isso, senhor Jair Bolsonaro está com indicíos sim de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom tom. Se essa Casa tem um projeto que inclusive é da base do Governo, passou por todas as comissões e foi aprovado, que todos nós concordamos com ele, não vai se negar a votar a urgência diante dessa situação triste e chocante de um presidente se dirigir a meninas que estão aqui refugiadas e tratar as meninas como se elas tivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.
O projeto é de autoria do deputado Paulo Freire (PR-SP), da base do Governo. Entretanto, o próprio Governo se negou a tratar o tema como urgência. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), havia um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) para que a prioridade fosse da MP 1127/2022, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores durante a compra de imóveis. Kokay, entretanto, negou que tivesse havido um acordo.
“A base orienta ‘não’ em virtude de um acordo, mas o governo é favorável a esse projeto. Estamos aguardando o relator desse projeto [PL 1776], que não está aqui”, alegou Gaguim.
Kokay, em seguida, rebateu o suposto acordo, e defendeu o voto “sim” do PT. “Não fizemos nenhum acordo de que a medida provisória seria o primeiro item de pauta. Nenhum acordo. Não coloque palavras na nossa boca àqueles que tentam proteger as acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República”, criticou.
