Por: Carla Araújo – O ministro da Justiça, André Mendonça, ingressou com um Habeas Corpus (com pedido de liminar) no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no âmbito do inquérito que apura o disparo de fake News por aliados do presidente Jair Bolsonaro.
André Mendonça pede ainda o trancamento do inquérito e alega que as investigações afrontam o exercício do direito de opinião e liberdade de expressão.
Esse tipo de defesa normalmente é feita pela Advocacia-geral da União (AGU), posto que Mendonça ocupava antes de substituir o ex-ministro Sérgio Moro. A estratégia foi traçada ao longo do dia pelo presidente e seus ministros.
Bolsonaro demorou para se manifestar, mas durante a noite desta quarta-feira também explicitou sua insatisfação com os ministros do STF. O presidente disse que “algo muito grave ocorre com a democracia”.
Sem Harmonia
No pedido feito ao STF, Mendonça diz ainda que o HC “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.
No Twitter, o ministro defendeu que a medida visa garantir a liberdade de expressão e a harmonia entre os poderes.