O bônus que o governo vai criar para quem economizar energia nos próximos meses será pago pelos próprios consumidores, por meio de aumentos diluídos na conta de luz de todos. Engajar cada cliente de forma individual para poupar eletricidade e contribuir com o enfrentamento da crise hídrica de forma conjunta passará, também, por uma estratégia de convencimento para que as pessoas não se sintam enganadas, dado que o desconto será proporcionalmente pequeno no valor final da conta de luz.
Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o governo pretende premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20% com um bônus. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus. Quem poupar entre 10% e 20% receberá um valor, ainda indefinido, mas inferior a R$ 1 a cada quilowatt-hora (kWH) economizado. O bônus terá teto de 20%, ou seja, quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
Embora o governo tenha cogitado uma gratificação de R$ 1 a cada 1 kWh poupado, técnicos consideraram o valor inviável e, agora, trabalham com a hipótese de R$ 0,50 a cada 1 kWh. Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 607,60 por MWh – ou seja, R$ 0,60 a cada 1 kWh, e o bônus, portanto, não pode ser maior que esse valor para que o custo da energia seja efetivamente pago. O problema é que a geração de energia adicional é muito mais cara do que essa média. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, tem custo de R$ 2 mil por MWh, ou R$ 2 a cada 1 kWh.
Em média, uma família brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos. Se conseguir economizar 20%, por exemplo, essa mesma família pagaria uma conta 36% menor, caso o bônus fosse de R$ 0,50: além dos 130,4 kWh, ela receberia um bônus sobre os 32,6 kWh economizados e pagaria R$ 88,43. Se esse prêmio fosse de R$ 1, cenário praticamente descartado, a conta ficaria em R$ 65,45, ou 47% menor.
Um dos problemas é que o Ministério da Economia não aceita abrir crédito extraordinário – com recursos do Orçamento da União – para bancar o bônus. Outro impasse é que o governo quer premiar quem economiza, mas não quer punir quem gastar mais com multa ou corte compulsório – como foi feito em 2001. Esse seria um modelo mais simples e de fácil explicação, mas que foi descartado para evitar que fique caracterizado um racionamento, algo cujo peso político pode atrapalhar os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Assim, a ideia é que o conjunto de consumidores pague, proporcionalmente, pelo custo adicional de geração, por meio de uma taxa chamada de Encargos de Serviço do Sistema (ESS). O ESS é pago via bandeira tarifária e, caso o custo das usinas supere o valor arrecadado, é repassado no reajuste tarifário anual de cada distribuidora. Após pagar esse custo, o consumidor que economizar energia terá uma parte desse valor devolvido na conta de luz – mas apenas a sua economia individual, e a um valor mais baixo do que aquele que ele efetivamente pagou.
Veja a matéria completa.
Estadão
