A Câmara Municipal de Caicó promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através da dedução do Imposto de Renda. A discussão contou com a presença de diversos segmentos, como o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Receita Federal, secretarias municipais, APAE e escoteiros.
Proposta pelo vereador Andinho Duarte, a audiência tratou das alternativas para o fortalecimento da captação de recursos via declaração de imposto de renda mais efetiva. “Saímos com alguns encaminhamentos, como a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, além de campanhas de divulgação para incentivar a destinação de parte do seu tributo para o FIA”, disse Andinho.
“Em 2019, o Fundo da Infância de Caicó recebeu mais de R$ 82 mil reais em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física, em valores, isso representou aumento de mais de 110%, indo de R$ 38.326,05 em 2018 para R$ 82.802,43”, disse o presidente do CMDA, Cristiano Manoel. “O potencial de arrecadação em Caicó é bem elevado”, concluiu.
