Um fato curioso aconteceu na sessão legislativa da Câmara de Caicó nesta quarta, 01. Ao final do ato, os vereadores Alisson Jackson, Erinaldo Lino e Diogo Silva, membros das comissões que analisam os projetos de lei na Casa, renunciaram, a uma só vez, aos seus postos em tais comissões.
O canarinho belga sobrevoou o pesado ambiente do Legislativo caicoense e descobriu o motivo: a presidente da Casa, vereadora Rosângela de Zé Maria, quer a todo custo aprovar dois projetos de lei que não são nada interessantes para o povo.
Os projetos concedem grandes aumentos salariais a alguns servidores com o disfarce de adicional de insalubridade e aumento aos procuradores do Município. Por serem ambas as proposições ilegais, já que o Município se encontra acima do limite prudencial de gastos com pessoal, as comissões reprovaram os projetos, mas Rosângela deu uma carteirada nos edis, dizendo que ela quem mandava e os projetos seriam votados a todo custo.
Na hora que os projetos foram a votação, o vereador Diogo Silva pediu vista e eles tiveram que ser retirados de pauta. Por enquanto, os combalidos cofres do Município estão a salvos. Por que Rosângela quer conceder esse aumento a todo custo a alguns servidores do Município, mesmo diante da ilegalidade das propostas? Com a palavra a presidente, que pode até “mandar” na Câmara, mas deve explicações ao povo.
3 comentários em “Caicó: no apagar das luzes, a pauta bomba de Rosângela contra o povo”
Faltou você citar o projeto de terço de férias para os vereadores. De autoria da Presidente Rosângela. Táxi video
Roberto, não existe ilegalidade nos projetos de Lei de produtividade, apenas para as produtividades serem regulamentadas por lei e não por decreto.
Com relação a matéria relacioanada ao Projeto de Lei, posto em votação no dia 01 de junho de 2020, o qual ocorreu o pedido de vista do Vereador Diogo. Venho através deste informar que, ocorreu um pequeno equívoco acerca do texto publicitado neste veículo de comunicação. Ou seja, o Projeto acima citado não inclui em seu escopo, reajuste salarial e, muito menos insalubridade. o Projeto de Lei possui o objetivo de incluir em Lei, o Adicional de Produtividade dos servidores da Secretaria de Tributação e alguns Procuradores, produtividade esta que encontra-se incorpada no contracheques dos servidores que trabalham diretamente com a arrecadação municipal, ou seja, trata-se de um Adicional que possui como base jurídica um Decreto. Nesse sentido, a Câmara Municipal está objetivada em tornar Lei algo já existente, para que desse modo haja mais segurança e transparência legal.