Na segunda-feira (30), o Comitê de Enfrentamento criado pela Câmara Municipal convocou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), para discutir investimentos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas dos vereadores que não foram executadas por inviabilidade técnica.
Além dessas medidas, o Poder Legislativo vai disponibilizar R$ 50 mil, para que sejam utilizados pela secretaria municipal de Saúde. “Só com a reserva de contingência, a previsão é de mais R$ 194.971,00. Esse recurso tem a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos”, disse a presidente Rosângela Maria.
