Os vereadores de Caicó, pretendem remanejar emendas impositivas que não poderão ser executadas, por inviabilidade técnica, para o combate ao Coronavírus (Convid-19).
Para isso o vereadores vão se reunir, para definir a maneira legal de como proceder com a operação orçamentária.
De início o vereadores irão requisitar ao prefeito Batata, que informe quais emendas impositivas não poderão ser executadas devido as questões técnicas. E em seguida imediatamente os vereadores vão fazer um projeto de lei, remanejando o recursos para a saúde.
É necessário no entanto que o prefeito informe em regime de urgência, quais as emendas, que não poderão ser executadas por inviabilidade técnica.
O que é inviabilidade técnica?
Um exemplo é quando a instituição na qual foi destinado a emenda, não pode receber o recurso, a instituição não tem a documentação necessária, para o recebimento do recurso (emenda parlamentar). E até o caso de instituições que informam a prefeitura que não tem interesse em receber o recurso, por não dispor de projetos ou situações parecidas.
