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Cinco deputados estaduais têm média de menos de um projeto de lei por mês

Um levantamento dos dados oficiais da 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aponta que cinco deputados estaduais não atingiram média de um projeto de lei apresentado por mês entre janeiro de 2023 e 1º setembro de 2026.

Entre os parlamentares que estiveram em exercício ininterrupto durante todo o período analisado, o deputado Galeno Torquato (União Brasil) apresenta a menor média de produção. Com 19 projetos de lei protocolados na legislatura, o desempenho dele equivale a uma proposta apresentada a cada 2,5 meses. Em seguida, aparece o deputado José Dias (PL), com 21 projetos (média de um a cada 2,1 meses).

A lista dos cinco parlamentares com as menores médias de produção autoral segue com Tomba Farias (PL), que apresentou 31 projetos (média de um a cada 1,5 mês); Dr. Bernardo (PV), com 39 projetos de lei (uma proposta a cada 1,2 mês); e Eudiane Macedo (PV), com 40 matérias (média de um projeto a cada 1,1 mês).

No campo dos requerimentos — ferramentas administrativas utilizadas pelos deputados para solicitar serviços e informações diretas ao Poder Executivo estadual e prefeituras —, a liderança é exercida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar registrou 1.907 solicitações na atual legislatura, seguido por Isolda Dantas (1.210) e Kleber Rodrigues (PP), com 1.036 pedidos administrativos.

Os dados revelam que o deputado Ubaldo Fernandes, segundo colocado em projetos de lei, utilizou R$ 1.476.735,15 ao longo de seus quatro anos de mandato ativo.

A deputada Divaneide Basílio, líder em projetos, totalizou gastos de R$ 1.527.389,37, valor próximo ao registrado por Luiz Eduardo (PL), que acumulou despesas de R$ 1.522.314,11. O deputado Francisco do PT utilizou R$ 1.470.263,49 da cota disponível, enquanto a deputada Isolda Dantas registrou o consumo de R$ 1.507.428,18.

Líderes em produção

  1. Divaneide Basílio (PT): 225 PLs e 518 requerimentos
  2. Ubaldo Fernandes (PV): 185 PLs e 466 requerimentos
  3. Isolda Dantas (PT): 133 PLs e 1.210 requerimentos
  4. Francisco do PT (PT): 130 PLs e 378 requerimentos
  5. Luiz Eduardo (PL): 124 PLs e 717 requerimentos

Piores desempenhos

Confira os dados detalhados dos deputados com as menores médias de apresentação de Projetos de Lei (PL) ao longo dos quatro anos de mandato:

  1. Galeno Torquato (União Brasil): 19 PLs (1 a cada 2,5 meses) e 67 requerimentos. Cota parlamentar: R$ 1.553.840,08
  2. José Dias (PL): 21 PLs (1 a cada 2,1 meses) e 69 requerimentos.
    Cota parlamentar: R$ 697.688,35
  3. Tomba Farias (PL): 31 PLs (1 a cada 1,5 mês) e 99 requerimentos.
    Cota parlamentar: R$ 1.532.990,52
  4. Dr. Bernardo (PV): 39 PLs (1 a cada 1,2 mês) e 137 requerimentos.
    Cota parlamentar: R$ 1.539.981,17
  5. Eudiane Macedo (PV): 40 PLs (1 a cada 1,1 mês) e 380 requerimentos.
    Cota parlamentar: R$ 1.544.582,97

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