O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa recurso apresentado pela defesa do juiz Henrique Baltazar para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que rejeitou sua promoção ao cargo de desembargador por antiguidade.
A disputa levou à suspensão da posse do juiz Alceu José Cicco, escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. A medida foi determinada liminarmente pela conselheira Jaceguara Dantas, após identificar possíveis violações ao direito de defesa e ao contraditório durante o procedimento de rejeição de Baltazar.
Na votação realizada pelo Pleno do TJRN, Henrique Baltazar teve sua promoção rejeitada por 10 votos a 4. Em seguida, Alceu José Cicco, segundo colocado na lista de antiguidade, foi escolhido por unanimidade.
Ao recorrer ao CNJ, a defesa de Baltazar alegou que o magistrado não teve oportunidade de se manifestar formalmente sobre os argumentos apresentados durante a sessão. A liminar determinou que a posse de Cicco permaneça suspensa até nova decisão ou julgamento final do caso.
O desfecho do processo no CNJ poderá definir hoje os próximos passos da disputa pela vaga de desembargador no TJRN.
Laurita Arruda*
