O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a crise envolvendo o Banco Master não deve ser atribuída à Corte, mas ao sistema financeiro e aos órgãos de fiscalização. “A crise do Master não está na Praça dos Três Poderes, está na Faria Lima”, disse.
A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo, na qual Gilmar comentou a associação do STF ao caso após a revelação de ligações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo Gilmar, eventuais responsabilidades devem ser apuradas pelas autoridades competentes, mas o centro da crise estaria em falhas de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e de instituições financeiras. “Não quero isentar de responsabilidade quem tem, mas me parece que você coloca o tribunal num corredor polonês”, afirmou.
O ministro também disse que a relação de integrantes do STF com Vorcaro “certamente está sendo investigada” e que as autoridades “devem fazê-lo, estão fazendo”.
Críticas à Faria Lima e aos órgãos de controle
Gilmar afirmou que houve uma tentativa de transferir ao Supremo a responsabilidade por uma crise mais ampla. Ele citou a CVM, que, segundo ele, teria ficado por mais de um ano com três diretores a menos, prejudicando a fiscalização sobre temas como lavagem de dinheiro.
“Quem vendeu títulos foram os bancos”, disse o ministro, ao defender que o caso deve ser analisado a partir do funcionamento do mercado financeiro.
Código de ética e tensão interna no STF
O ministro também comentou a proposta de criação de um código de ética para o STF, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Para Gilmar, a iniciativa foi apresentada em momento inadequado.
“O código de ética gerou um ambiente de certa desinteligência, porque pareceu lançado num momento de vulnerabilidade de alguns colegas”, afirmou. Ele disse não imputar essa intenção a Fachin, mas avaliou que a medida foi “imprópria”.
Gilmar também defendeu que eventuais mudanças sejam feitas por consenso e lembrou que a atuação pública de ministros foi relevante durante o governo Bolsonaro.
Fórum de Lisboa e críticas ao “Gilmarpalooza”
Questionado sobre críticas ao Fórum de Lisboa, evento que organiza em Portugal e que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”, o ministro defendeu sua realização. Segundo ele, a edição atual terá mais de 470 palestrantes.
Sobre a presença de empresários e autoridades posteriormente investigados em eventos paralelos, Gilmar afirmou: “Não temos nenhum controle sobre isso”. Ele acrescentou que algumas pessoas aproveitam a ocasião para atividades fora do fórum, o que, segundo ele, “não nos diz respeito”.
