Os oitos editais referentes às ações emergenciais para a cultura foram lançados pelo Governo do Estado e permanecerão até a próxima quinta-feira (17) à disposição para consulta pública, no site da Fundação José Augusto, no endereço eletrônico http://cultura.rn.gov.br/. A governadora Fátima Bezerra anunciou o lançamento dos prêmios culturais nesta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório da Governadoria.
Com recursos provenientes via Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020), os editais totalizam um montante de R$ 9.949 milhões e beneficiarão 1.442 projetos, das mais diversas temáticas e vertentes artístico-culturais. “A pandemia impôs a necessidade do isolamento social e o setor cultural ficou parado em todo esse tempo, mas sabemos que o artista tem que estar aonde o povo está, como já cantou Milton Nascimento. E diante de uma situação como esta que estamos passando, o Estado brasileiro precisava fazer algo por esse segmento”, disse a chefe do Executivo estadual.
A governadora destacou a celeridade com que a Fundação José Augusto está tratando as ações emergenciais, tanto no que se refere ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, quanto na elaboração do plano de trabalho para utilização dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte. “O que nós precisamos nesse exato momento é de agilidade e fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas que precisam. O dinheiro demorou a chegar, por isso precisamos acelerar esse processo para que possamos realizar todos os empenhos até o prazo da lei”, argumentou.Ela também parabenizou a FJA pelo engajamento na mobilização nacional, necessário para que a lei de autoria da deputada federal Benedita da Silva se tornasse realidade.
Diante da plateia formada por representantes da Câmaras Setoriais da Cultura, o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, fez uma breve explanação dos editais, que vão contemplar desde saberes populares como artesanato, gastronomia, folclore, repente e cordel, às modalidades de música, literatura, teatro, dança e circo, dentre outras vertentes artísticos-culturais. “Para que nós consigamos assegurar que os recursos cheguem à mesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura, temos trabalhado arduamente. Esses R$ 32 milhões serão distribuídos para o povo da cultura do RN, com o máximo de rapidez que vocês tanto esperam”, reforçou.
Os editais propostos pela FJA foram planejados sob o rigor da Lei Emergencial, que prevê a maior abrangência possível quanto à diversidade de temáticas, abordagens culturais e meio de difusão (com ênfase para plataforma digitais). Crispiniano Neto reforçou ainda o edital voltado para educação e cidadania. “Além de contemplarmos temas diversos, também estamos pensando em projetos e produtos culturais que possam deixar legado para enriquecer a memória e o registro da cultura potiguar”, disse.
Artistas, produtores e representantes de movimentos culturais estavam presentes ao evento e deram sua contribuição, como foi o caso do livreiro Aluísio Azevedo, representando a sociedade civil; a rendeira Maria Mahré, das rendeiras da Vila de Ponta Negra; Carol Alves, do grupo Nação Zamberacatu; Gláucio Pedubreu, das culturas populares; Teotônio Roque, das Comissões Nacional e Estadual dos Pontos de Cultura; e o escritor João Cabral, representando Academia Norte-riograndense de Letras (ANL).
Acompanharam a governadora no dispositivo o vice-governador Antenor Roberto; o presidente da FJA Crispiniano Neto; a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; o secretário de Estado de Gestão, Projetos e Metas, Fernando Mineiro; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o sub secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Marcos Lael, e os já citados Aluísio Azevedo e João Cabral.
O plano de gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi anunciado segunda-feira (14) pela governadora e prevê a aplicação R$ 15 milhões para serem distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura, que serão pagos em 3 parcelas no valor de R$ 600 (e R$ 1.200 para mães chefes de família) para cada beneficiário.
CADASTRO CULTURAL
A FJA implantou uma plataforma de cadastramento para que todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade econômica, e que não tenham nenhuma renda comprovada, possam ser localizados e contemplados pela lei de auxílio emergencial.
O acesso ao cadastro, disponibilizado agora de forma permanente, deverá ser feito através do endereço eletrônico www.cadastrocultural.rn.gov.br. Os grupos, pontões, pontos de cultura, dentre outros, também devem estar cadastrados. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail duvidas.editais.fja@gmail.com.
