De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em setembro de 2020, o reajuste calculado à época previa um impacto de R$ 452 milhões aos municípios potiguares. O cálculo tinha como base um reajuste de 31,3% e a própria CNM já alertava que esse reajuste poderia ser maior. Como o percentual anunciado pelo Governo Federal foi de 33,24%, o impacto é ainda maior.
“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições politicas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Na semana passada, a TRIBUNA DO NORTE noticiou que prefeituras do Rio Grande do Norte estão estudando o impacto econômico e financeiro do reajuste do magistério para o ano de 2022 e ainda não definiram a forma de aplicação da alteração salarial. Em Natal, o ano de 2021 foi marcado por discussões quanto ao reajuste de 12,84%, só encerradas em dezembro. A Prefeitura disse que pretende atualizar os valores.
“O Município de Natal está preparando o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando atualizar os valores ao novo Piso Nacional. Esta atualização contemplará ativos e inativos, de forma integral e imediata, após a aprovação e sanção da Lei”, diz nota da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Atualmente, o Piso na capital é de R$ 3.824,59 para os profissionais com magistério e 40 horas.
Em Parnamirim, Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante, as secretarias de educação já iniciaram estudos junto às equipes econômicas para avaliarem os impactos do reajuste para o magistério. Em São Gonçalo, haverá uma reunião nesta terça-feira entre prefeitura e Sindicato para uma audiência.
“Nós temos intenção de corrigir o piso, porém não podemos ser precipitados porque temos que fazer estudos de orçamento e arrecadação para tomar uma decisão acertada. A decisão é corrigir. O percentual, no entanto, ainda depende dos estudos que estão sendo feitos” diz a secretária de Educação, de Parnamirim, Justina Iva de Araújo.
“O município reconhece o direito dos professores. O que precisamos discutir é a forma de se fazer esse pagamento. Pedimos ao sindicato um prazo para fazermos estudos de impacto financeiro que isso vai representar nas contas municipais. Hoje, em Caicó, o município já complementa a folha do Fundeb, que sozinho não se paga. Precisamos então entender de quanto será esse impacto”, aponta o secretário de Educação de Caicó, Sérgio André de Araújo.
Tribuna do Norte*
