A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023. No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.
A mudança de alíquota no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 1º de janeiro de 2024, com o ICMS saindo de 20% para 18%. No ano passado, o Governo do RN chegou a enviar um projeto de lei para a ALRN na tentativa de manter a alíquota em 20%, recebendo 14 votos contrários. A alíquota em 20% estava em vigor desde dezembro de 2022, quando o Governo sancionou legislação aumentando a alíquota temporariamente para 20%.
Em relação ao acumulado no quadrimestre, o crescimento foi de 8% em 2024 comparado com o mesmo período de 2023, tendo o RN arrecadado R$ 2,68 bilhões em ICMS neste ano. “Em relação ao quadrimestre, é uma comparação de 18% com 18%, então por isso esse crescimento médio de 8% nesse período. Era algo esperado num ritmo que era bem menor do que vinha acontecendo no ano passado. Tivemos um crescimento de 15% entre 2023 e 2022. A principal explicação era a alíquota de 20%, então o ritmo de crescimento em 2024 já cai para 8%”, explica Xavier.
Tribuna do Norte*
