A governadora Fátima Bezerra (PT) participou, neste sábado 9, do seminário Esfera Brasil Infra, em Recife (PE), onde apresentou as ações do Governo do Rio Grande do Norte para reagir aos prejuízos da sobretaxa americana de 50% e impulsionar o desenvolvimento do Estado. O evento reuniu ministros, governadores e lideranças empresariais para debater a infraestrutura e a economia do Nordeste.
No painel “Potência Nordeste”, ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, Fátima detalhou o pacote de medidas para mitigar o impacto da sobretaxa, que atinge 96% dos produtos exportados pelo RN aos Estados Unidos, principal consumidor do sal potiguar, além de setores como o pescado.
Entre as ações, está a ampliação da desoneração do ICMS para empresas exportadoras vinculadas ao Proedi, com duplicação dos créditos acumulados para os setores mais afetados, utilizando recursos próprios do estado, sem comprometer repasses previstos. O governo também propôs linhas de crédito emergenciais e o uso de compras públicas para absorver a produção.
Em frente diplomática, o RN enviou carta ao governo federal solicitando inclusão nas negociações com os EUA para buscar prazo de adaptação ou reversão da sobretaxa. Paralelamente, o estado lançou plano para diversificar mercados, focando América Latina e Ásia, com mapeamento de barreiras tarifárias, qualificação técnica e promoção de acordos comerciais.
Fátima anunciou o envio do projeto de lei da nova Política Industrial à Assembleia Legislativa, elaborado com a Federação das Indústrias, visando fortalecer o setor, estimular inovação e gerar empregos qualificados alinhados à política nacional de reindustrialização.
Destacou ainda os investimentos em energias renováveis, com ênfase no Porto-Indústria Verde, no litoral Norte, que possibilitará a exploração dos parques eólicos offshore e do hidrogênio verde. A capacidade instalada do RN chega a 12 GW, suficiente para abastecer cerca de 100 vezes seu consumo interno, posicionando o estado como destino atrativo para data centers, tema prioritário no Consórcio Nordeste.
No âmbito da infraestrutura, Fátima ressaltou os R$ 22 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já executados no RN, de um total previsto de R$ 29,5 bilhões até 2026. Destacou a transposição do Rio São Francisco, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2024, além da Barragem de Oiticica e do Sistema Adutor do Seridó, obras que trarão segurança hídrica para o RN e estados vizinhos.
A governadora mencionou a Parceria Público-Privada (PPP) para saneamento básico, em fase final de modelagem com o BNDES, com expectativa de investimentos superiores a R$ 3 bilhões e leilão previsto para o primeiro trimestre de 2026.
No setor rodoviário, informou que R$ 428 milhões foram investidos na primeira etapa de recuperação da malha, com 800 quilômetros restaurados em 34 trechos, e que uma segunda etapa começará em 2025 para restaurar mais 665 quilômetros. O governo prevê recuperar 2 mil quilômetros de estradas até o final do mandato e iniciar a duplicação da BR-304 ainda no segundo semestre.
Fátima Bezerra afirmou que o RN lidera a transição energética nacional, concentrando 93% da potência eólica instalada no país. “O Nordeste deixou de ser visto como problema para se tornar solução”, afirmou.
AgoraRN*
