O rendimento das principais estatais federais registrou uma quebra de 24% no primeiro ano do governo Lula. Em 2023, a Petrobras, Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), Caixa Econômica Federal e Correios tiveram um lucro líquido somado de R$ 182 bilhões.
O desempenho negativo do governo petista foi puxado principalmente pela queda dos resultados da Petrobras. A estaleira apresentou uma baixa de 33% nos lucros em relação a 2022. O último resultado representa um montante de R$ 124,6 bilhões.
Já o BNDES teve uma queda de 5% dos lucros em 2023. Por outro lado, o Banco do Brasil teve um crescimento de 11,3% em 2023 (foi para R$ 35,5 bilhões) e a Caixa teve uma expansão de 15,5% (R$ 10,6 bilhões). O influenciou o desempenho da estatais?
Sobre o seu baixo desempenho, a Petrobras alega a influência da desvalorização do petróleo no mercado internacional, que afetou petroleiras de todo o mundo. O barril do tipo Brent teve uma queda de 18% em 2023, em relação a 2022. A empresa também culpa as margens menores na venda de derivados e o aumento dos custos operacionais.
BNDES
A administração do BNDES afirmou à Folha de São Paulo que a venda de ações em 2022 interferiu na base de comparação. Naquele ano, o banco se desfez de ações de diferentes companhias.
A gestão de Lula, porém, quer ampliar a presença do banco como sócio de empresas. Segundo o diretor financeiro do BNDES, Alexandre Abreu, a atual gestão decidiu não fazer venda de ações, e isso beneficiou a instituição.
Banco do Brasil
Os diretores do Banco do Brasil atribuem o desempenho positivo da instituição ao crescimento das receitas de prestação de serviços, como consórcios, seguros e operações de crédito e garantia.
Caixa
O vice-presidente de finanças da Caixa, Marcos Brasiliano Rosa, destaca a melhora da margem financeira em 2023, com mais receitas nas operações de crédito. Além disso, ele fala dos benefício de manter o controle da inadimplência. Para 2024, Rosa acredita que o desempenho deve melhorar, especialmente pela queda da taxa de juros.
Correios
Nos Correios, o prejuízo foi 22% menor (R$ 596 milhões). O motivo foi uma “retração das despesas e de uma melhora no resultado financeiro”.
As desculpas das estatais
A explicação para os resultados das estatais varia. A administração da Petrobras, por exemplo, atribui o resultado ruim em 2023 à desvalorização do barril de petróleo tipo Brent no mercado internacional, que teve uma queda de 18% em relação a 2022.
Enquanto Lula (PT) busca maneiras de intervir na Petrobras, o lucro das principais estatais federais (Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios) derreteu 24% em 2023. Juntas, elas registraram um lucro líquido de 182 bilhões de reais, registrou a Folha de S.Paulo.
O desempenho negativo foi puxado pela petroleira comandada pelo petista Jean Paul Prates, que registrou queda de 33% em relação a 2022. O resultado também contou com a colaboração do banco de fomento. Presidido pelo petista Aloizio Mercadante, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social viu seu lucro líquido cair para 11,9 bilhões de reais, 5% a menos do que no ano anterior.
A Caixa e o Banco do Brasil registraram resultados melhores no ano passado, com expansões de 15,5% e 11,3%, respectivamente. Os Correios, por sua vez, tiveram um prejuízo 22% menor em 2023, de 596 milhões de reais.
Lula, o controlador
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira, 27/3, que Lula atuará como controlador da política de preços e de investimentos da Petrobras.
“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção”, disse.
TCU quer investigar contrato da Petrobras com Unigel
A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza a Petrobras identificou possíveis fraudes no acordo entre a companhia e a empresa de fertilizantes Unigel e defendeu uma nova apuração sobre o negócio firmado no apagar das luzes de 2023. Um relatório de fevereiro sobre esse mesmo contrato já apontou que, se ele fosse fechado, daria prejuízo de R$ 487 milhões para a petroleira.
Em um relatório enviado no último dia 18 de março ao relator do processo, Benjamin Zymler, a unidade de auditoria especializada em petróleo, gás natural e mineração destacou a identificação de nove irregularidades graves, entre elas o atropelo da governança da estatal para justificar o contrato com a petroquímica.
A manifestação ocorreu exatamente duas semanas após a Petrobras anunciar que uma apuração interna não encontrou qualquer irregularidade no acerto com a Unigel e concluiu que o sistema de governança da empresa havia sido “integralmente respeitado”. A unidade técnica do TCU teve um entendimento diferente.
De acordo com o relatorio, há indícios de que o “desvio a padrões de governança” pela direção da Petrobras ocorreu tanto “pelo “drible” intencional a uma estrutura de governança mais rígida” como “pelo transcurso meramente formal das instâncias de controle envolvidas, que apresentam posicionamentos frágeis e superficiais, apenas no sentido de justificar uma escolha ou uma decisão já tomada”.
Por isso, concluíram, “a possibilidade de fraude passa a ser uma investigação necessária”, uma vez que “a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais”.
Para os auditores, em função de “tamanha fragilidade das justificativas apresentadas”, “há de se averiguar o que de fato tem motivado a Petrobras a defender quase que ilogicamente um contrato com uma empresa em recuperação extrajudicial e devedora de quase R$ 90 milhões à companhia, cujo resultado tende a ser um prejuízo econômico de quase meio bilhão de reais”.
O contrato sob suspeita foi fechado em 29 de dezembro de 2023, no momento em que as duas fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe que a Petrobras arrendou à Unigel ainda no governo Jair Bolsonaro estavam paralisadas por dificuldades financeiras.
Pelo acerto, a Petrobras passaria a fornecer o gás natural para a produção e depois venderia os fertilizantes, sendo remunerada pelos resultados da operação. Mas, em fevereiro, o próprio TCU alertou que o negócio levaria ao prejuízo multimilionário nos oito meses previstos para o contrato, uma vez que os preços do gás natural estão em alta e os do fertilizante, em queda. O documento também questiona a natureza jurídica do contrato, firmado em uma modalidade conhecida por tolling. Afirma que foi uma opção “claramente inadequada” e afirma que as análises de risco da Petrobras foram “evidentemente imprecisas, inexatas e incompletas”.
Tribuna do Norte
