Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês

Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941.

Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.

Quando o G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, na terça-feira (5), o valor reservado era de apenas R$ 1,7 milhão.

Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Para onde vai o dinheiro?

Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.

“Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica”, disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.

Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou:

Recursos de emendas de bancada para o combate ao coronavírus

Estadosverba autorizada (em milhões de R$)verba empenhada (em milhões de R$)casos de coronavírus até 7/5mortes por coronavírus até 7/5
Acre57,128,1101436
Alagoas89,673,7186798
Amapá109,159,2219761
Amazonas116,8116,810099806
Bahia211,5126,94528165
Ceará181,118114449932
Distrito Federal70,850,4229635
Espírito Santo003984157
Goiás107,878,6105641
Maranhão131,2126,15907330
Mato Grosso0040714
Mato Grosso do Sul5,5032611
Minas Gerais34,202779106
Pará219,505834447
Paraíba27,315,61850111
Paraná001656104
Pernambuco92,685,110824845
Piauí00113137
Rio de Janeiro97,797,7141561394
Rio Grande do Norte65,339182181
Rio Grande do Sul99,363,9222091
Rondônia3131110237
Roraima58,549112416
Santa Catarina00308263
São Paulo219,5214,3400153208
Sergipe56,946,2121425
Tocantins31,324949
TOTAL2.113,61.484,6137.4329.260

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