O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) revelou que as companhias distribuidoras ainda não fizeram o repasse integral da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor desde a última sexta-feira (1º). Com a medida, o imposto sobre o preço da gasolina, por exemplo, passou de 29% para 18%. Para o presidente do sindicato Bruno Agra, os postos aguardam que as distribuidoras repassem integralmente os novos preços.
A entidade cobrou transparência por parte das distribuidoras em relação aos valores com base nos atuais índices praticados pelos governos federal e estadual. Na nota, o sindicato lembra que a falta do repasse tem gerado muitas cobranças aos postos revendedores. Por outro lado, registra que no Brasil o mercado é livre, bem como os preços praticados em todos os elos da cadeia, produtores, distribuidores e postos revendedores. Ainda na nota, o Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras as responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais.
Em João Pessoa, sete postos foram autuados e cinco notificados por não reduzirem os preços dos combustíveis após a redução do ICMS. Em Campina Grande a queda já chega a R$ 0,90 e deve diminuir ainda mais.
Bruno garantiu que a redução será de pelo menos R$ 1,70 por litro e vai ser fruto não somente da queda no ICMS, mas também porque o Governo Federal zerou os tributos federais para esse setor.
“Vai ter uma redução no preço do diesel, porque a lei complementar aprovada prevê mudanças na base de cálculo e determina que os governos estaduais façam uma média dos últimos 60 meses”, explicou.
Bruno falou também que é esperada uma forte queda no valor do etanol. “Houve redução no ICMS para o etanol de 27% para 14%, então vai baixar também. A gente está estimando que o litro fique entre R$ 4,00 e R$ 4,50” explicou.
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