O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2020 com um aumento de 1,6% na arrecadação das receitas próprias em relação ao ano anterior. Foram recolhidos R$ 6,2 bilhões em tributos contra R$ 6,1 bilhões, arrecadados em 2019. O crescimento, no entanto, ficou bem abaixo da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,52%. Com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o estado recolheu R$ 5,8 bilhões, frente aos R$ 5,6 bilhões arrecadados em 2019.
Os dados constam na 15ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta quinta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados detalhados está disponível no endereço http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/principal/gerados/boletins-covid19.asp
Três fatores foram decisivos para o resultado: a intensa movimentação econômica após a retomada das atividades econômicas, a realização do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (o Super Refis) e uma série de ações adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação para melhorar as malhas fiscais, ciclos de cobrança e negociações de débitos tributários. Lançado em novembro, o Super Refis contribuiu com um acréscimo de R$ 72 milhões na arrecadação global de 2020 (sem levar em consideração o arrecadado na Dívida Ativa).
Medidas Governamentais
As estratégias e ações tomadas pelo Governo do Estado foram determinantes para manter os níveis de arrecadação em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19 e retração do consumo nos primeiros meses. A governadora Fátima Bezerra também adotou uma série de estímulos ao setor produtivo, com o programa RN Cresce Mais, que influenciaram diretamente o aquecimento das atividades econômicas. Para se ter uma ideia, o mês de dezembro foi o melhor dos últimos tempos. Foi registrado em um total de mais de um milhão de operações comerciais, cujos valores médios foram de R$ 367,6 milhões por dia.
“Esse desempenho, em um ano tão complicado sob todos os aspectos, foi positivo devido às medidas tomadas pelo governo, como o RN Cresce Mais, que estabeleceu políticas de incentivo ao desenvolvimento e uma das principais foi o Super Refis. Esse instrumento possibilitou que a arrecadação, mesmo inferior à inflação, fosse superior a de 2019”, explica o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Evolução do ICMS
O Boletim da SET-RN mostra ainda que a evolução da arrecadação do principal tributo que compõe as receitas próprias estaduais, o ICMS, durante o período da pandemia. Verificou-se que houve um crescimento real a partir de agosto, somente no mês de dezembro foi possível recuperar todas as perdas de 2020, fechando o exercício com saldo positivo em relação a 2019. No acumulado do ano passado, o Rio Grande do Norte recolheu R$ 5,6 bilhões desse imposto, contra R$ 5,8 bilhões no ano anterior. Um aumento próximo a 1,75%.
O informativo também traz dados da arrecadação de receitas próprias, ICMS, IPVA, ITCD e das transações comerciais em janeiro deste ano. O total arrecadado chegou a R$ 557 milhões, um aumento de 3,5% em relação ao mesmo mês de 2020, quando o RN arrecadou R$ 538 milhões. No caso do ICMS, o crescimento foi de 3%, subindo de R$ 516 milhões para R$ 532 milhões no comparativo com janeiro deste ano com o referido mês do ano passado. Já as operações comerciais no período chegaram a 955 mil, com uma média de R$ 303,7 milhões por dia.
