Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que o RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia.
A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal.
O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020, que são pacotes de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia.
Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.
O TCE-RN fez ainda uma projeção de possíveis cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os auditores desenharam 3 cenários possíveis:
– Perspectiva otimista, as receitas voltam ao patamar de 2019, o que traria ao fim do ano uma diminuição de R$ 181 milhões, em relação a 2019;
– Perspectiva moderada, a retomada mantém o mesmo nível observado em julho deste ano, ocasionando ao fim do ano uma diminuição de R$ 435 milhões;
– Perspectiva pessimista, caso haja um novo aumento na disseminação do vírus, e novas medidas de restrição sejam necessárias, a queda pode alcançar R$ 666 milhões ao fim do ano.
