A partir do dia 1º de outubro, as indústrias produtoras do etanol hidratado combustível também poderão vender o produto diretamente para os postos de combustíveis instalados no Rio Grande do Norte, o que deve baratear o produto.
Um decreto estadual, publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado, libera a comercialização do álcool pelas usinas, assim como já ocorre com distribuidoras, diretamente para o comércio varejista de combustíveis independente da bandeira do posto.
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o documento na segunda (28) na presença de representantes da indústria e dos revendedores de combustíveis. Com a medida, que amplia a concorrência livre no setor, a expectativa é de que a flexibilização tenha impacto positivo para redução dos preços dos combustíveis vendidos em mais de 2,8 mil postos. Entretanto, o Estado não precisa quanto.
O valor do etanol nas bombas do Rio Grande do Norte está em média R$ 5,70, com mínima de R$ 5,25 e máxima de R$ 5,79, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O decreto altera a legislação do ICMS para este segmento, conforme estipula a Medida Provisória 1.063/21 do governo federal, posicionando o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a regulamentar essa venda direta.
O etanol hidratado é um tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex. De acordo com a Secretaria de Tributação (SET), apesar de ser diferente do etanol anidro, usado na composição da gasolina e que é adicionado exclusivamente pelas distribuidoras, a venda direta do álcool hidratado a um custo menor (já que sairá da usina direto para a bomba) pode aumentar a procura por esse tipo de combustível e, por consequência, equilibrar o valor do litro dos demais combustíveis comercializados em território potiguar.
Agência Saiba Mais*
