O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (30) a nova regra para controle dos gastos, também chamada de arcabouço fiscal ou âncora fiscal. A regra prevê zerar o déficit em 2024 e impõe um limite para o aumento das despesas, entre outros pontos.
O que dizem economistas
Nova regra é “flexível”. Principal virtude do arcabouço fiscal apresentado por Haddad é a flexibilidade, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Possibilidade de ajuste é importante porque permite adequar os gastos a questões demográficas (como envelhecimento da população, por exemplo) e econômicas.
“É uma regra que corrige o principal defeito do teto de gastos, que é atrelar o gasto ao crescimento da inflação, estabelecendo uma banda de crescimento [das despesas] entre 0,6% e 2,5%. Isso é positivo porque permite acomodar questões demográficas. Além disso, prevê um piso para o investimento público, o que é uma das nossas principais fragilidades”.
André Roncaglia, professor de Economia da Unifesp.
Agrada ao mercado. Nova regra atendeu às expectativas de investidores e, embora ainda não tenha sido detalhada, sinaliza previsibilidade. Neste momento, o Ibovespa sobe mais de 1%, enquanto o dólar cai.
“Ainda não temos o texto formal da regra, mas os mecanismos, de maneira geral, agradaram ao mercado. A materialidade faz diferença. A gente ainda vai observar quais são as atualizações desse arcabouço e a própria tramitação, mas agrada porque, pelo menos, você tem onde pisar”.
Matheus Spiess, analista da Empiricus Research
“Do ponto de vista da previsibilidade, o arcabouço entrega o que o mercado e o Banco Central esperavam: uma regra fiscal mais clara. É essa a maior visibilidade no radar que traz segurança para o mercado, BC, investidores e empresários”.
Idean Alves, sócio da Ação Brasil Investimentos”.
É melhor que o antigo teto de gastos. Antiga regra fiscal, criada ainda no governo de Michel Temer (MDB), era mais rígida e foi descumprida muitas vezes, na avaliação de economistas. A apresentada hoje é mais atual, flexível e se preocupa mais com investimentos.
“A regra anterior era muito rígida e, por isso, teve muitos furos. A nova talvez tenha menos furos. A dificuldade que se coloca é que o governo, em um ano de fragilidade de receita, pode promover algum aumento de alíquotas ou de arrecadação para fechar a conta, de alguma maneira”.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
UOL*
