Debater a continuidade e a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a pauta da próxima reunião (online) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), nesta quinta-feira (18), às 14h.
Propositor da iniciativa, o deputado estadual Francisco do PT, que preside a Comissão de Educação da AL-RN, tem colocado a temática como uma das agendas centrais do seu mandato, para isso já realizou audiência pública, pronunciamentos na Casa, debates em diversas cidades, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da bancada federal e cobranças ao governo federal pela renovação do fundo.
“Além de ser um tema que desde o início do meu mandato de deputado estadual carrego para onde vou, assim que assumi a condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa coloquei o Fundeb como prioridade para esse ano”, explicou o parlamentar.
A atenção que o deputado Francisco do PT tem dado ao Fundeb se justifica pelo fato de que o fundo, criado em 2006 no governo Lula, vence agora em 2020, portanto a sua renovação é urgente. “O Fundeb é extremamente importante para o país, pois trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à educação de qualidade. Sem os recursos do Fundeb, por exemplo, a maioria dos municípios não teria condições sequer de manter o piso do magistério”, alertou o deputado.
A transmissão da reunião será via canais da TV Assembleia e redes sociais do deputado estadual Francisco do PT (@franciscodopt). Foram convidados representes da FEMURN, SEEC/GOVERNO DO RN, SINTE/RN, FETAM, UNDIME, APES e FECAM.