O Governo do Estado vai instituir grupo de trabalho (GT) para tratar da proposta do plano de cargos e salários apresentada nesta quinta-feira, 29, pela associação dos docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern). O atual plano é de 1989, aprovado internamente pelo Conselho Diretor, e está defasado em virtude das mudanças ocorridas nos últimos 30 anos. Exemplo é a obtenção dos títulos acadêmicos que antes era realizada ao longo da carreira e hoje é exigência já para o ingresso. Com isso, estabeleceu-se uma relação inversamente proporcional entre tamanho da carreira e qualificação.
A Aduern considera também que, paralelo aos danos causados pelos pagamentos em atrasos, o congelamento salarial decorrente da ausência de reajustes e de correções inflacionárias, resultaram em defasagem que ultrapassa 200%, situação que é agravada pelas possibilidades restritas de progressões e promoções na carreira. Hoje o quadro é de 785 docentes efetivos.
A governadora, professora Fátima Bezerra, considerou o pleito dos professores da UERN “justo, e uma reivindicação que busca direitos, valorização e respeito profissional”. Na reunião virtual com os docentes, Fátima disse que o governo dialoga e vai analisar a proposta. Ela citou o compromisso que assumiu em favor da autonomia financeira da UERN. “Autonomia é compromisso assumido pela governadora e pelo nosso governo. Já temos comissão tratando desse tema e queremos avançar na valorização dos profissionais da universidade estadual. Mas é preciso compatibilizar com a situação financeira e orçamentária. E temos demandas de várias outras categorias do estado, muitas, inclusive, sem reajuste salarial há mais de 10 anos. Vamos tratar as demandas da UERN com muita sinceridade e transparência. Vamos instituir este grupo de trabalho para definirmos os passos que possam ser dados para o fortalecimento e expansão da universidade com valorização profissional e salarial dos seus profissionais”, disse.
Secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques reforçou o entendimento da governadora e acrescentou que a valorização da UERN “não é só questão de recursos, mas também de assegurar a autonomia, mesmo diante das dificuldades atuais. Precisamos dialogar e tomar decisões dentro da realidade e em equilíbrio com o orçamento e com a arrecadação como é orientação da nossa governadora”.
Patrícia Barra, professora presidente da Aduern, explicou a proposta e lembrou que esse é um momento fundamental para a UERN e seus docentes. “Queremos continuar fazendo parte desta instituição. A proposta do plano de cargos e salários corrige distorções, valoriza e estimula o professor, estabelece critérios de promoções e prevê sua consolidação em 5 anos. No primeiro sem impacto financeiro, e, a partir do segundo, em percentuais”.
A reitora da Uern, professora Raquel Morais, destacou que a governadora foi clara no entendimento e importância do pleito para a universidade, inclusive para a dignidade ao trabalhador. “Sabemos do compromisso da governadora com a UERN e com a educação e vamos continuar tratando desta questão no grupo de trabalho.”
O grupo de trabalho será criado oficialmente por portaria do Gabinete Civil (GAC) do Governo do Estado. O GT será composto por um representante do GAC, um da UERN, um da Aduern, um da Secretaria Estadual de Educação e um da Secretaria Estadual de Administração.
A reunião também contou com a participação do secretário de Planejamento, Aldemir Freire, do representante da secretaria de Administração, José Ediran, e dos professores Kelânia Freire, Iata Anderson, Waldomiro Santos.