Parlamentares da oposição, liderados pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), protocolaram nesta quinta-feira (11) no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra a Medida Provisória 979 — a normativa assinada por Jair Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, indique reitores temporários para as universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus. A informação é do portal UOL.
A medida é criticada por driblar a consulta à comunidade acadêmica — alunos e professores — que até então participavam da escolha do reitor. Segundo o grupo de parlamentares, a MP “afronta a autonomia universitária e a Constituição Federal”.
“Parlamentares da oposição estão trabalhando para derrubar mais um ato arbitrário, antidemocrático e inconstitucional do governo Bolsonaro”, diz Salomão, em nota. “As Instituições precisam reagir a mais uma ação fascista do governo”.
