O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) considera que a nova regra que permite passar alunos de ano mesmo com reprovação em até 6 disciplinas pode comprometer a qualidade do ensino no estado. Para o sindicato, a medida significa “aprovação quase automática dos alunos”. O Sinte protocolou um pedido de audiência com caráter de urgência à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para discutir a decisão.
A Portaria nº 6452/2025 estabelece que estudantes do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) podem ser aprovados com até três reprovações. Já os alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio – nas modalidades regular, profissional, parcial ou integral – podem passar de ano mesmo com reprovação em até seis componentes curriculares. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o objetivo é promover a recuperação e recomposição das aprendizagens na Educação Básica da rede pública estadual.
Para o SINTE-RN, a decisão pode comprometer a qualidade do ensino ao institucionalizar um processo de aprovação que não reflete o aprendizado real dos estudantes.“O principal problema é que vai ter uma possibilidade de aprovação que não vai representar aprendizado. Você vai aprovar o aluno, mas ele não vai ter aprendido de fato para ter sido aprovado. Ele vai ser aprovado quase que automaticamente”, afirma Bruno Vital, coordenador-geral do sindicato.
A entidade argumenta que a medida também impacta negativamente o trabalho dos professores e desestimula o envolvimento dos estudantes em sala de aula. “Começa a criar uma situação de falta de comprometimento mesmo do estudante com a disciplina, com os professores que estão dando a disciplina, porque ele tem a expectativa de ser aprovado independente de saber ou não saber o que ele está estudando.”
Segundo o sindicato, a recomposição das aprendizagens deve ocorrer dentro do próprio ano letivo, com acompanhamento pedagógico contínuo por parte da escola.“É ruim para ele, porque ele não aprende. Ele vai avançar sem ter o conteúdo que precisaria para avançar”, avalia.
A categoria defende que o Estado deve investir mais em políticas de acompanhamento e recuperação para os estudantes, em vez de flexibilizar os critérios de aprovação.
O SINTE-RN também busca compreender melhor a lógica por trás da proposta apresentada pela Secretaria de Educação. Entre os pontos que geram dúvidas está a criação da figura do tutor, mencionada na Portaria nº 6452/2025. O sindicato questiona quem será responsável por essa função: se será um professor já em exercício, a equipe gestora da escola ou um novo profissional a ser contratado.
Além disso, a entidade quer entender como será aplicada a recomposição das aprendizagens no ambiente virtual, uma vez que a portaria menciona que esse processo ocorrerá por meio de uma plataforma digital. Eles cobram mais detalhes sobre o funcionamento dessa metodologia e a estrutura que será oferecida para garantir a efetividade do processo.
O SINTE-RN também defende a construção de um modelo que assegure, de fato, a recuperação dos conteúdos pelos estudantes. A entidade reitera que é do interesse da categoria que menos alunos sejam reprovados, desde que haja garantia de aprendizagem. No entanto, considera que a proposta apresentada pela Secretaria pode aprofundar ainda mais as dificuldades educacionais enfrentadas na rede estadual.
