Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o texto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro deve ser reformulado nas próximas duas semanas e contemplar apenas a redução de penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Já interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base aliada.
O texto usado para a aprovação da urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O projeto que vai valer, no entanto, ainda não está definido.
Pessoas próximas a Hugo Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer seja apresentado até o próximo mês. O relator será anunciado na manhã desta quinta-feira (18) como um nome “independente”.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é tido como um possível nome para a relatoria. A proximidade dele com o Supremo Tribunal Federal (STF), com o governo e com o Centrão pesa a favor da escolha.
A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação no Judiciário e até no Executivo. Nesta quarta, horas antes da votação da urgência do projeto, ministros do STF se reuniram com os negociadores do assunto na Câmara e sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes ligados ao 8 de janeiro.
Essa foi a segunda pauta de interesse do Centrão que passou pela Câmara nesta semana. Na terça-feira (16), os deputados aprovaram a chamada PEC da Blindagem, um projeto que amplia a proteção judicial a parlamentares. Na prática, o texto dificulta a abertura de processos contra deputados e senadores.
O assunto da anistia já vinha sendo tratado há meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes do STF, que rechaçam uma anistia ampla.
Apesar disso, pessoas próximas a Alcolumbre criticaram reservadamente o movimento de Motta, que agiu sem alinhar o melhor momento com a outra Casa. Por começar na Câmara, caberá aos deputados dar a palavra final.
Alguns integrantes do Centrão avaliam que Motta só deveria ter encaminhado a urgência com um texto já consolidado apenas sobre a redução de penas — e não aproveitando um projeto que trata do perdão das condenações.
