Giuliano Manfredini, produtor cultural e filho do cantor Renato Russo, enviou uma notificação extrajudicial ao partido Novo pelo uso não autorizado de Que País É Este, música do Legião Urbana, durante durante o evento oficial de lançamento de candidatura de Romeu Zema, de Minas Gerais, à presidência, no último sábado, 16 de agosto. Procurado por VEJA, o Novo disse que seu departamento jurídico ainda não recebeu a notificação até esta segunda-feira, 18.
VEJA teve acesso ao texto da notificação enviada pela Legião Urbana Produções Artísticas, detentora dos direitos das músicas e da marca da banda comandada por Giuliano, que defende que houve violação dos direitos autorais. “Possuindo a Notificante o direito e o dever de zelar pela correta e lícita utilização da obra em destaque, e, nesse sentido, inexistindo autorização prévia, sobretudo para utilização do material com conotação política, serve a presente para que V.Sa. se abstenha de utilizar da música “Que País é Este” em publicações futuras, no Instagram ou em qualquer outra plataforma, tudo sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis relativamente à utilização indevida acima mencionada, a qual justifica a presente intervenção extrajudicial”, diz o documento, assinado pelo advogado Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira.
À legenda, foi pedido que se abstenha de usar a música em postagens futuras, independente da plataforma.
