O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares e congelou outros R$ 17,5 bilhões em despesas de ministérios para cumprir as regras fiscais previstas no arcabouço fiscal. Com isso, a contenção total no Orçamento de 2026 chegou a R$ 22,1 bilhões, segundo decreto publicado na sexta-feira (29).
Além disso, o governo já havia anunciado uma trava inicial de R$ 1,6 bilhão em março. Dessa forma, o volume total de recursos bloqueados alcança R$ 23,7 bilhões, o equivalente a 9,7% das despesas discricionárias previstas para este ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo
Defesa, Cidades e Educação lideram cortes
Entre os órgãos do Executivo, o Ministério da Defesa sofreu o maior bloqueio individual. A pasta perdeu R$ 4,36 bilhões, valor que representa 28,5% dos recursos discricionários inicialmente previstos.
Em seguida, aparece o Ministério das Cidades, que teve R$ 3,2 bilhões congelados, o equivalente a 25,2% da dotação original.
Já o Ministério da Educação registrou bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Apesar do valor expressivo, a contenção representa apenas 3,9% dos recursos discricionários da pasta.
Além dessas áreas, o governo também bloqueou R$ 1,3 bilhão no Ministério da Fazenda e R$ 1 bilhão no Ministério dos Transportes.
Governo quer abrir espaço para reduzir fila do INSS
Segundo a equipe econômica, o bloqueio busca acomodar o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente com benefícios previdenciários e assistenciais.
Além disso, a medida pretende abrir espaço fiscal para acelerar a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema se tornou uma das principais preocupações do governo após o estoque de pedidos alcançar 3,12 milhões de requerimentos em fevereiro.
Desde então, o número caiu para cerca de 2,3 milhões, de acordo com dados da Previdência Social. O governo espera novas reduções nos próximos meses.
Saúde, Previdência e Justiça escaparam dos cortes
Por outro lado, os ministérios da Saúde, Previdência Social, Justiça e Segurança Pública e Trabalho e Emprego não sofreram novos bloqueios nesta rodada.
No caso da Saúde, permanece apenas a contenção de R$ 1 bilhão anunciada em março. Já as demais pastas passaram o ano sem cortes orçamentários.
Equipe econômica reforça compromisso fiscal
Apesar da alta de R$ 4,4 bilhões na previsão de receitas líquidas, impulsionada principalmente pelo aumento do preço internacional do petróleo, o governo decidiu manter o ajuste.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o limite de gastos previsto pelo arcabouço fiscal impede a utilização integral dessas receitas adicionais.
Além do bloqueio, a equipe econômica manteve a estratégia do chamado faseamento, que libera recursos gradualmente aos ministérios. Com isso, o governo preserva uma reserva preventiva estimada em R$ 27,1 bilhões para eventuais ajustes futuros.
“O bloqueio é um sinal fundamental de compromisso com as regras fiscais e de absoluto respeito aos limites que nós temos”, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
