A atuação do promotor de Justiça João Milton Salles no Tribunal do Júri de Curitiba na terça-feira (19) acabou viralizando nas redes sociais e circulando em grupos de WhatsApp de advogados. Ao fazer a sustentação oral em um caso de
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inicia, a partir da próxima segunda-feira (25), o atendimento de apoio jurídico à população de de Natal. Os
O julgamento popular da mulher que matou atropelado, o pequeno Natan Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari (RN), já aconteceu, e a conclusão, foi pela sua condenação. Inclusive, vale destacar: foi um julgamento que
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na noite desta terça-feira (19), o julgamento do ex-deputado Fernando Francischini, conhecido como “Delegado Francischini”, pela propagação de fake news nas eleições de 2018. O caso, suspenso para vista, é pioneiro sobre a veiculação
O juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, determinou o arquivamento de processo que tinha como réus o prefeito Álvaro Dias e o servidor público Breno Fernandes Valle, acusado de ser funcionário fantasma durante a gestão de Dias enquanto deputado estadual. Ambos estavam sendo
Dois policiais militares foram presos nesta terça-feira (19) em Natal suspeitos de exigirem R$ 50 mil para não prenderem uma mulher. Além deles, outra pessoa também foi detida pelo crime. As três prisões aconteceram no bairro San Vale, na Zona Sul da
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de habeas corpus solicitado pelo ativista bolsonarista Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, cuja prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do relator, Edson Fachin, votaram pela manutenção da prisão os
Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na ação penal da operação Faroeste, foi compulsoriamente aposentado de suas funções. O decreto foi assinado ontem, 13, pelo atual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco das Chagas Dias da Silva pelo assassinato de Luzineide Inácio do Nascimento em uma feira livre, em Jurucutu, no ano passado. A sentença determinou 25 anos
A moradora de rua foi presa em flagrante após levar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um suco em pó. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher moradora
