Contratos emergenciais contra covid-19 se tornam foco de trabalho de promotores do patrimônio público no RN

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público está focada em verificar a legalidade dos atos que resultam nas contratações emergenciais com vistas a combater a pandemia de covid-19.

Indagado a respeito do tema, o promotor Leonardo Cartaxo explicou que o a demanda existente nesse momento é a verificação desses dispositivos.

Questionado sobre como se checa se o contratado corresponde ao executado, ele informou que órgãos de controle como o TCE são acionados, se necessário, para verificar em campo se os valores despendidos pela gestão correspondem ao serviço prestado.

Natal

Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Natal voltou a cancelar o contrato com a empresa T&N para o hospital de campanha da capital. Antes, anunciara que a contratação teria o acompanhamento de órgãos de controle.

“Quero dizer que desconheço isso. Não é papel do MP acompanha atos como esses. Se houve acompanhamento, não foi por nós”, afirmou o promotor.

Fonte: Dinarte Assunção

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