PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

PGR pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no STF para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Como O Antagonista revelou na semana passada, o presidente foi informado pelos irmãos Miranda sobre o caso e disse que iria “acionar a PF”, mas não se tem notícia de que ele tomou alguma providência.

A ministra Rosa Weber havia solicitado uma posição sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI. A PGR pediu para aguardar que a comissão chegasse a uma conclusão, mas Weber afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do MPF.

Segundo o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, é preciso esclarecer se Bolsonaro teria mesmo que ter agido após ser informado sobre o caso, já que o crime é cometido por funcionários públicos.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências.”

Medeiros pediu que Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda prestem depoimento.

O Antagonista*

Gostou? Compartilhe...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Sobre Justiça

Rolar para cima