No dia 30 de maio deste ano a Prefeitura de Mossoró anunciou que estaria inaugurando a reforma da Praça da Convivência., espaço onde dali a cinco dias estaria ocorrendo o aguardado Pingo da Mei Dia, que abre o Mossoró Cidade Junina.
Estranhamente, minutos antes do evento, a gestão Allyson Bezerra (SD), adiou o evento prometendo fazer uma grande inauguração no dia 2, uma quinta-feira. A promessa era inaugurar todos os polos do Mossoró Cidade Junina.
Entre os equipamentos estava o Memorial da Resistência. Naquela semana recheada de expectativas as obras deste espaço tiveram um aditivo de R$ 433.724,01 no contrato assinado com a J. Z. R. Construções Ltda.
Confira o extrato:
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 154/2021, oriundo da Tomada de Preço nº 11/2020 – Processo Administrativo n° 1633/2020. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acrescer ao valor contratual o percentual de 44,36% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 50% (cinquenta por cento) permitido por lei. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções Ltda – CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 433.724,01 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e um centavo). Data da assinatura: 01/06/2022.
O valor corresponde a 44,36% do contrato assinado em R$ 977.827,58 assinado em 30 de junho de 2021.
Confira:
Tomada de Preço n.º 11/2020 – SEIMURB Contrato nº 154/2021, firmado em 30/06/2021. Objeto: A realização das obras de reforma e restauração do Memorial da Resistência, localizado a Avenida Rio Branco, S/N – Centro, Mossoró/RN. Empresa: J.Z.R.CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 03.666.171/0001-42 Vigência: 12 (doze) meses Período: 30/06/2021 a 30/06/2022. Valor: R$ 977.827,58 (novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) Data da assinatura: 30 de junho de 2021. Assina pelo município: Allyson Leandro Bezerra Silva – Prefeito. Assina pelo a empresa: José Zélito Nunes Júnior – Sócio
Procurado pelo Blog do Barreto, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró indicou como fonte Rodrigo Lima, secretário municipal de infraestrutura, meio ambiente, urbanismo e serviços urbanos.
(Atualizando (19h09) o secretário entrou em contato com o Blog para retificar a fala dele com a nota que segue:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura no decorrer das obras identificou a necessidade de realização de um aditivo ao contrato, considerando a insuficiência dos quantitativos previstos inicialmente à época do projeto realizado ainda no ano de 2020. Assim, o termo de aditivo foi feito antes da obra ser entregue, a tempo e a modo.
Agora houve apenas a publicação do ato já feito. Totalmente normal no dia a dia dos trâmites administrativos entre os setores que fazem o aditivo e o que publica os atos.
Nota do Blog: reafirmamos que colocamos a fala do secretário exatamente como ele disse, inclusive, reconhecimento que este procedimento de aditivar uma obra já concluída não é comum. A alteração foi feita por ser um direito da fonte pedir ajuste em sua fala. Reiteramos que agimos de boa fé e reforçamos que não nos responsabilizamos por eventuais tropeços nas palavras das fontes.
Blog do Barreto*
