A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou, nesta quinta-feira, em documento enviado à Casa Civil da Presidência da República, a flexibilização das condições de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia, em voos de repatriação ou por outros meios. O país foi alvo de invasão da Rússia, que iniciou uma guerra há cerca de uma semana.
Para a Anvisa, há uma “situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso” que justifica a dispensa da exigência de comprovação de vacinação, testagem pré-embarque e preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). No entanto, a agência sugere que os testes sejam disponibilizados e também as vacinas para os não imunizados.
As regras de restrição excepcional e temporária para ingresso no país por rodovias, portos ou aeroportos são de competência da Casa Civil, e dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura. A adoção da medida deve ser precedida de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.
Para voos de repatriação, em avião militar ou comercial, a Anvisa recomenda uso de máscaras de proteção por todos os viajantes, inclusive pela tripulação, preferencialmente do tipo N95 ou PFF2 durante todo o voo; e que a tripulação esteja com esquema vacinal completo contra a Covid-19 e realize teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 previamente ao embarque no Brasil.
