A Johanna Foods Inc, uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos, abriu um processo contra o governo de Donald Trump, na sexta-feira (18/7), como resposta a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos EUA ao Brasil, e que entrará em vigor partir do dia 1º de agosto. Segundo especialistas, quase metade das exportações brasileiras de laranja são feitas aos EUA.
A empresa argumenta que os motivos de Trump para o aumento do imposto, incluindo o apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não representam ameaças “incomuns e extraordinárias” que lhe dariam autoridade emergencial para contornar o poder tributário do Congresso.
Segundo a Johanna Foods, “as justificativas apresentadas para a tarifa foram: o tratamento dado ao ex-presidente Bolsonaro; supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão e às eleições livres; uma “relação comercial histórica injusta”, mas a carta não menciona nenhuma base legal ou estatutária para a tarifa”.
A representação aponta que a carta não é uma ordem executiva, não incorpora ou altera nenhuma ordem existente e que o “presidente não identificou qualquer ameaça extraordinária ou incomum vinda do exterior à segurança nacional, política externa ou economia dos EUA. Trump não declarou estado de emergência como fundamento para a tarifa ao Brasil”.
