A ação do Ministério Público Federal (MPF) que busca a cassação do licenciamento ambiental das obras da engorda de Ponta Negra é “equivocada” e sem laudos antropológicos ou reconhecimentos formais da União sobre comunidades tradicionais, segundo manifestação prévia protocolada pela Prefeitura do Natal nesta
A empresa Poti Incorporações vai pedir à Justiça o uso de força policial para a desocupação do terreno do antigo Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca. O terreno foi invadido por militantes do Movimento de Lutas nos
A Procuradoria-Geral do Município, por meio do procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz, deu entrada na 5ª Vara da Justiça Federal com pedido de manifestação prévia quanto ao requerimento do Ministério Público Federal pedindo a suspensão da licença para autorizar a
A Associação Brasileira de Hotéis do RN (ABIH-RN) representante da hotelaria do Rio Grande do Norte, divulgou nota em apoio à engorda de Ponta Negra. Confira o documento na íntegra: A Associação Brasileira de Hotéis do RN, ABIH-RN, manifesta grande
Após emissão da licença ambiental para iniciar as obras da engorda da Ponta Negra, a Prefeitura pretende iniciar serviços do aterro hidráulico da praia já na semana que vem, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago
O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município
Em meio ao processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais, a engorda de Ponta Negra tem sido apontada como a única solução viável para a preservação da praia, de acordo com o pesquisador Fábio Perdigão Vasconcelos. Especialista em oceanografia e doutor
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou, por meio de nota na tarde desta segunda-feira (22), que recebeu o Mandado de Notificação sobre a decisão judicial que determina a emissão da licença
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) comemorou, em vídeo publicado nas redes sociais, a decisão do juiz Geraldo Antonio da Mota, o qual determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda a Licença de Instalação e Operação
NOTA: A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e “repudia” a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no
