Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira, 31, no auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).
A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia, além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.
Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de Demandas Judiciais.
Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais, escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento de servidores sem explicação.
Diante da dimensão, o Hospital Walfredo Gurgel apresentou outras peculiaridades, como serviços médicos deficitários decorrente de greves dos profissionais; ausência de anestesiologista, conforme escala de plantão; médicos concentrados em salas de repouso mesmo com fila de espera na sala de ortopedia; escala de execução divergente da publicada na especialidade de cirurgia geral; ausência de médicos efetivos de plantões no setor neurológico; e cargos de direção sem a devida nomeação para cargo em comissão.
“Diante dessas irregularidades, sugerimos, entre outras medidas, priorizar a implementação de Sistema de Controle eficaz, substituir contratações de cooperativas médicas e plantões eventuais por profissionais concursados, implementação imediata de controle eletrônico de frequência, melhor distribuição de profissionais médicos na rede de saúde, revisão no sistema de plantões (quantitativo de servidores e normas internas da Sesap)”, apontou o controlador geral Pedro Lopes.
Fonte: Agora RN
